A arma secreta para Mauro Costa Mendes Cateb



Em qual pese o posicionamento privada, no sentido de que este agravo por instrumento e o recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

Art 6º O Subsecretário do Operaçãeste por Transportes, responsável pela gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe especíVive qual se responsabilizará pelo controle de toda a documentação referente às outorgas do STPAC, e fazerá ESTES procedimentos necessários à apreciação da Secretaria por Estado de Transportes dos papelada cuja aprovação a ela compete.

679/680 do Processo nº 017.000.046/08, as medidas legais pertinentes à: a) suspensão do direito de ocupação da área, tomando as medidas necessárias para a reintegração da posse; b) cobrança judicial do dfoibito; ou c) inscriçãeste na Dívida Ativa do Distrito Federal; IV - alertar a jurisdicionada qual a implementação DE ações determinadas pelo inciso anterior Seroada verificadas quando do exame por suas contas anuais; V - autorizar o arquivamento Destes autos e a devolução do apenso à Controladoria-Global do Distrito Federal.

Por isso, nãeste há de que se Discutir em aplicação do dispositivo do regimento interno de modo a o caso de ação civil pública por improbidade administrativa, quando a norma interna trata especificamente de crimes de responsabilidade.

Por outro lado, sendo necessária uma cognição mais aprofundada e verificando-se a inexistência do 1 ou por alguns Destes requisitos classificados como condições da ação pelo Aviso do Processo Civil, haverá, em verdade, juízo por mérito e ESTES pedidos deverão ser julgados improcedentes.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em de que sãeste partes as supra indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria por regularidade, ordinária, realizada na entãeste Secretaria do Planejamento e Gestão, atual Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, usando o objetivo do confrontar os papeis constantes de pastas funcionais de servidores admitidos usando ESTES dados registrados pelo SIRAC, em obediência à Resoluçãeste n

este bloqueio eletronico. Sera solicitado ao Banco Central informacoes acerca da existencia por conta bancaria de titularidade dos reus, bem saiba como

vencido este Conselheiro RENAtO RAINHA, de que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo os demais produtos do voto da Relatora.

Art 5º Teimavive suspensa a substituição por veículos, por Parcela dos detentores do outorga de modo a operar o STPAC, a exceçãeste de veículo usando idade vencida e Destes casos comprovados do perda total por acidente ou roubo.

c) a arguiçãeste informações especiais será improcedente se o órgãeste fracionário, pela maioria de seus membros, rejeitar a alegação do desconformidade da lei com a norma constitucional.

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representação do Ministé especialmenterio Público junto à Corte acerca do possíveis irregularidades na execução de obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

4 - ANÁLISE DE Ofertas ALTERNATIVAS: Caso haja mais por 1 agente cultural com interesse, a Secretaria do Estado de Cultura decidirá por a) celebrar este acordo do cooperação utilizando a organizaçãeste da sociedade civil qual apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria utilizando Praticamente as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) realizar chamamento público.

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada de contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, com cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações por Dados Ltda., através prestação do serviçESTES de infraestrutura do tecnologia da Saber.

Parágrafo Único: A identificação do vizinhos que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

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